29/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505839-59.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDSON PEREIRA DA SILVA - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA e outros -

Vistos.

Subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo.

Em obediência ao Prov.

CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 04/08/2037, data que deverá ser destacada no rosto dos autos.

Ao cartório, cumprimento da determinação contida nos artigos 102 e 152 das NSCGJ.

Tratando-se de autos digitais, arquivem-se os autos físicos que foram digitalizados na integra após o oferecimento da denúncia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 903/2017 (Processo nº 2015/171629).

Int. - ADV: DANIELLE GOMES DA SILVA FERNANDES (OAB 479366/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP), JOAO VITOR BASQUE CORTE (OAB 471525/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505839-59.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDSON PEREIRA DA SILVA - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA e outros - vista ao assistende de acusação - fls 310/16 contrarrazões - ADV: EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP), JOAO VITOR BASQUE CORTE (OAB 471525/SP), DANIELLE GOMES DA SILVA FERNANDES (OAB 479366/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP)
19/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 03:50

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 03:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:46

Recebido o recurso
05/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:40

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
24/07/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 04:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 09:11

Expedição de Carta.
22/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:50

Juntada de Mandado
16/07/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:50

Juntada de Mandado
16/07/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:49

Juntada de Mandado
15/07/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 18:09

Suspensão do Prazo
09/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 09:28

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
08/05/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:14

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:14

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:14

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:14

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:14

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:04

Expedição de Ofício.
05/05/2025 11:04

Expedição de Ofício.
01/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
22/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/04/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 14:57

Juntada de Mandado
21/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:11

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:07

Expedição de Ofício.
21/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:34

Recebida a denúncia
20/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:40

Evoluída a classe de 279 para 283
19/03/2025 20:39

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:55

Concedida a Dilação de Prazo
26/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:24

Evoluída a classe de 279 para 283
29/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:33

Juntada de Alvará
18/12/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:59

Expedição de Alvará.
18/12/2024 14:53

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
18/12/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
18/12/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 06:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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