26/08/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1049402-05.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lilian Alves da Cunha - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ELLEN CRISTINA DE SOUSA DIAS DA SILVA (OAB 222854/SP)
25/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
28/05/2025 01:25

Suspensão do Prazo
29/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
29/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
12/02/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
05/02/2025 20:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/08/2024 15:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/08/2024 01:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:20

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2024 14:18

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:29

Recebido o recurso
22/07/2024 10:15

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
22/06/2024 11:31

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:43

Julgada Procedente a Ação
05/04/2024 12:10

Conclusos para julgamento
08/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:16

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/11/2023 15:53

Conclusos para julgamento
20/09/2023 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 22:08

Expedição de Certidão.
01/09/2023 05:37

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/05/2023 09:11

Conclusos para julgamento
12/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:26

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:17

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 14:27

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/11/2022 08:52

Conclusos para julgamento
17/10/2022 18:22

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2022 08:41

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 16:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/09/2022 12:07

Expedição de Certidão.
01/09/2022 08:15

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 07:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2022 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2022 17:11

Expedição de Certidão.
25/08/2022 17:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2022 08:40

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2022 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2022 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2022 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 13:50

Conclusos para decisão
23/08/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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