TJSP - 1000506-39.2022.8.26.0696
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joel Birello Mandelli
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 15:18
Baixa Definitiva
-
13/03/2024 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 15:16
Baixa Definitiva
-
13/03/2024 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/02/2024 10:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 11:53
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/11/2023 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:41
Recebidos os autos
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Luís Maschio (OAB 356550/SP), Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP) Processo 1000506-39.2022.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Cândido de Souza -
Vistos. 1.
Ciência às partes acerca do agendamento de perícia para o dia 04 de setembro de 2023 às 10h30min na Prefeitura Municipal de Ouroeste (Rua João Messias Rita, n. 2255, Jardim Sarinha II, Ouroeste-SP). 2.
Fica a parte autora cientificada da necessidade de sua presença no local indicado para prestação de informações sobre as atividades desenvolvidas, conforme solicitado pelo perito. 3.
Oficie-se à Prefeitura Municipal de Ouroeste para que, na data informada, franqueie a entrada do perito judicial Willian Guimarães Borges e dos envolvidos no processo e, ainda, para disponibilização no ato da diligência pericial dos seguintes documentos: PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, Comprovação sobre SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho), sob pena de crime de desobediência.
Decisão serve como ofício cabendo à parte autora o encaminhamento à empresa mencionada e a comprovação nos autos.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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