TJSP - 7006713-23.2017.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 21:14
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2024 21:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2024 21:53
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 22:27
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2024 23:09
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:28
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 15:16
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 10:57
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 07:47
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 15:29
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 09:37
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: André Luiz Bicalho Ferreira (OAB 254985/SP) Processo 7006713-23.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Gilberto dos Santos - Primeiramente, cumpra-se o venerando acórdão do 6º Grupo de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que, por votação unânime, deferiram em parte o pedido revisional para afastar a continuidade delitiva e reduzir a pena de Gilberto dos Santos para 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, substituída a privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período.
Providenciem-se as necessárias anotações e comunicações, atualizando-se a Ficha do Réu.
Após, abra-se nova vista às partes para manifestação -
16/08/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 16:38
Conclusos para julgamento
-
11/08/2023 12:07
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 09:44
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 07:24
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 09:27
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 16:23
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 23:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
22/02/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 10:43
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 22:08
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 10:42
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2022 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2022 11:02
Expedição de Ofício.
-
01/07/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2022 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2022 14:51
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2022 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2022 21:17
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 21:01
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2021 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 14:26
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 14:26
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 19:48
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 19:45
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2021 19:45
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2021 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/10/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2020 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2020.
-
21/01/2020 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2020 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2020 00:00
Conclusos para despacho
-
02/10/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2019.
-
20/09/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
18/09/2019 00:00
Recebidos os autos
-
16/09/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/09/2019 00:00
Recebidos os autos
-
02/09/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/06/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2018 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
21/03/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2017 00:00
Recebidos os autos
-
12/06/2017 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
03/05/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2017
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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