STJ - 1500490-60.2023.8.26.0286

26/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534350/2025

11/06/2025 15:08

Protocolizada Petição 534350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

10/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 415265/2025 - AgRg

09/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415265 - AgRg no AREsp 2699159 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:57

Conhecido o recurso de LUCAS NICANOR VILHALBA CAMARGO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 415265/2025 - AgRg no AREsp 2699159

12/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/05/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 415265/2025

12/05/2025 16:12

Protocolizada Petição 415265/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

06/05/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393887/2025

06/05/2025 18:54

Protocolizada Petição 393887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:40

Conheço do agravo de LUCAS NICANOR VILHALBA CAMARGO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/09/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785077/2024

09/09/2024 16:30

Protocolizada Petição 785077/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

12/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2024 08:47

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 844238 (2023/0278563-4)

09/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/07/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA