04/09/2025 15:57

Juntada de Petição
30/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001060-76.2025.8.26.0320/SP AUTOR: JOSE AGENOR FILHOADVOGADO(A): PATRICK FERREIRA VAZ (OAB SP223036)ADVOGADO(A): NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB SP232270)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Assiste razão o embargante, recebo os embargos declaratórios e dou-lhe provimento para sanar o erro material, contido no julgado.

Assim, excluo o seguinte trecho da sentença: "Aplica-se a prescrição quinquenal, na forma do artigo 27 da Lei 8078 de 1990, assim parte dos descontos anteriores a já foram atingidos pela prescrição." No mais, persiste a sentença tal como lançada.

P.I.

Retifique-se.

Limeira, data lançada abaixo.
26/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 08:56

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2025 09:19

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:41

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/08/2025 11:41

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
14/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
13/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AGENOR FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2025 15:25

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:46

Juntada de Petição
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 15:29

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP354990 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
08/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 04:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:52

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
04/07/2025 17:52

Determinada a citação
04/07/2025 16:31

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/07/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AGENOR FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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