TJSP - 1082252-10.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2025 21:59
Conclusos para decisão
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16/09/2025 15:17
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 18:03
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 15:06
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
11/09/2025 09:08
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 17:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/09/2025 17:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/09/2025 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/09/2025 06:21
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1082252-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Augusto Guimaraes Rizzo -
Vistos.
De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.
Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.
Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.
Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) -
29/08/2025 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/08/2025 10:16
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 08:40
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1082252-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Augusto Guimaraes Rizzo -
Vistos. 1.
Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1082248-70.2025.8.26.0053. 2.
Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4.
Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5.
Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) -
20/08/2025 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 12:49
Determinada a emenda à inicial
-
18/08/2025 16:23
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 16:06
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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