11/09/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 06:54

Conclusos para decisão
11/09/2025 05:18

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:45

Ato ordinatório
09/09/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0028488-87.2022.8.26.0100 (processo principal 1012182-60.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Tolken Medical Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Eireli - - João Henrique Buschin - Praxismed Comércio de Materiais Odonto Médico Hospitalares Ltda, na pessoa de Laercio Amorim Gomes e outro -

Vistos.

Fls. 279/288 e 302/305.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por PRAXISMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA., sob os seguintes fundamentos: (i) pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita; (ii) alegação de nulidade de citação no processo de conhecimento; (iii) alegação de ilegitimidade passiva; e (iv) necessidade de produção de provas.

A parte exequente se manifestou às fls. 302/305. É o breve relatório.

Decido.

Não assiste razão à coexecutada Praxismed.

A coexecutada sustenta nulidade da citação sob o argumento de que teria sido realizada em endereço diverso daquele constante no contrato ou no CNPJ, além de ter sido assinada por terceiro desconhecido.

Não prospera a alegação.

Conforme dispõe o art. 248, § 2º, do CPC: "Sendo o citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências." Ademais, a citação postal foi recebida no referido endereço por pessoa que, à luz da teoria da aparência, ostentava legitimidade para tanto, sócio administrador da empresa, pessoa com poderes de gerência e administração, nos termos do art. 248, § 2º, do CPC., não havendo prova robusta em sentido contrário.

A simples alegação de desconhecimento não é suficiente para infirmar a presunção de validade do ato citatório, que goza de fé pública (art. 272, § 2º, CPC).

Logo, REJEITO a preliminar de nulidade da citação.

A impugnante sustenta que não recebeu os valores objeto da condenação, que teriam sido repassados ao corréu Marcus Vinicius Rodrigues, apontado como fraudador.

Sem razão.

A ilegitimidade passiva não se verifica, pois a condenação decorreu de título judicial transitado em julgado, formado no bojo da ação de conhecimento, oportunidade em que a executada poderia ter apresentado defesa, o que não fez.

O cumprimento de sentença é mera fase de execução de decisão judicial, não sendo possível rediscutir matéria já decidida, sob pena de violação à coisa julgada (art. 505, CPC).

Eventual fraude praticada por terceiro constitui fato estranho à relação processual já consolidada, não podendo servir de fundamento para afastar a legitimidade da empresa, que figurou no polo passivo da ação originária.

Portanto, REJEITO a alegação de ilegitimidade passiva.

A produção probatória requerida pela impugnante não se justifica, tendo em vista que os autos se encontram em fase de cumprimento de sentença, destinada exclusivamente à execução de título judicial já constituído, sendo inviável a rediscussão do mérito da demanda.

Assim, INDEFIRO o pedido de produção de provas.

Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por PRAXISMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA., mantendo-se hígida a execução, que deverá prosseguir nos termos legais.

Em que pese tenha havido a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, deve-se oportunizar à parte executada comprovar situação de hipossuficiência que enseje a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Desta forma, apresente a coexecutada, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão que comprove todas as suas contas e relacionamentos com as instituições financeiras, podendo ser obtida por meio da conta Gov.br, no site https://registrato.bcb.gov.br.

No mesmo prazo, apresente a mesma documentação contábil pertinente atualizada (balanço patrimonial, DRE, etc), além da informação acerca de seu número de funcionários e endereços de sedes e filiais, possibilitando a apreciação do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

Por fim, informe a coexecutada se possui veículos automotores, comprovando, bem como informe se é sócia de alguma empresa, também comprovando.

Após o decurso do prazo recursal em face da presente decisão, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.

Intime-se. - ADV: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), AMADEU TIZEI DE SOUZA MENDONCA (OAB 46797/PE), RAFAEL JOSÉ PINTO TIZEI (OAB 38367/PE)
28/08/2025 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 15:47

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/05/2025 22:15

Suspensão do Prazo
06/04/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 06:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:05

Expedição de Carta.
13/03/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 16:32

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:16

Conclusos para decisão
24/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 10:34

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 02:32

Suspensão do Prazo
08/10/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 16:50

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 09:42

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 18:00

Expedição de Carta precatória.
09/08/2024 10:43

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:56

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 08:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 09:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 11:13

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:46

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 15:05

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 11:54

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 19:06

Expedição de Carta precatória.
17/02/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 16:09

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 18:48

Suspensão do Prazo
10/01/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 22:00

Suspensão do Prazo
12/11/2023 23:01

Suspensão do Prazo
19/10/2023 08:17

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 15:53

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 17:00

Expedição de Carta precatória.
04/10/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 10:08

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 09:49

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 12:02

Conclusos para decisão
25/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 07:54

Expedição de Carta precatória.
18/07/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 13:09

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 12:57

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2023 10:28

Expedição de Carta precatória.
25/05/2023 00:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2023 22:41

Conclusos para decisão
21/05/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 05:15

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2023 12:27

Conclusos para decisão
31/03/2023 16:01

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 15:25

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:24

Expedição de Certidão.
27/01/2023 00:20

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2023 15:14

Expedição de Carta precatória.
27/11/2022 08:21

Suspensão do Prazo
21/11/2022 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2022 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2022 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2022 10:44

Conclusos para decisão
05/10/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 10:25

Expedição de Carta.
04/10/2022 10:25

Expedição de Carta.
30/09/2022 22:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2022 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2022 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2022 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 19:47

Expedição de Carta.
19/09/2022 19:47

Expedição de Carta.
19/09/2022 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 14:13

Conclusos para decisão
08/07/2022 11:54

Conclusos para despacho
08/07/2022 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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