STJ - 0027945-64.2011.8.26.0005

03/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

03/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 594139/2024 - AgInt

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594139 - AgInt no AREsp 2632289 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de VSTP EDUCACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00594139/2024 - AgInt no AREsp 2632289/SP

02/09/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:44

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594139/2024 - AgInt no AREsp 2632289/SP

08/08/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/08/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/07/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 08:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024 Petição Nº 594139/2024 - AgInt

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594139 - AgInt no AREsp 2632289 - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024 15:50

Determinada a distribuição do feito

22/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/07/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607356/2024

22/07/2024 12:01

Protocolizada Petição 607356/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594139/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594139/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594139/2024

15/07/2024 16:54

Protocolizada Petição 594139/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de VSTP EDUCACAO LTDA

15/05/2024 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO