TJSP - 1082244-33.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 06:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/09/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 01:42
Expedição de Certidão.
-
14/09/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2025 16:24
Julgada Procedente a Ação
-
11/09/2025 10:59
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:02
Juntada de Petição de Réplica
-
05/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1082244-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Aparecida Padua -
Vistos. À réplica, em 15 dias.
No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.
Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVES (OAB 421680/SP), MARIA FERNANDA VOLPE RIZZI (OAB 318732/SP) -
04/09/2025 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 08:14
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 20:05
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2025 10:48
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 06:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 19:14
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:27
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
29/08/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 12:42
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1082244-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Aparecida Padua -
Vistos.
No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora providenciar a regularização de sua representação processual, vez que a procuração encartada se encontra apócrifa.
Desde já adianto, por oportuno, que caso tencione a assinatura digital do instrumento de mandato, deverá fazê-lo por meio de plataforma credenciada junto à ICP-Brasil - ou, alternativamente, que seja(m) apresentado(s) elemento(s) adicional(is) de verificação de identidade, para resguardar a higidez do mandato (como, por exemplo, fotografia do outorgante portando documento de identificação, ou outro meio idôneo de confirmação de identidade).
Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.
Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA VOLPE RIZZI (OAB 318732/SP), DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVES (OAB 421680/SP) -
20/08/2025 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 16:23
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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