21/08/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009357-68.2024.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - RÔMULO ANTHONY GUEDES -

Vistos.

Fls. 41: Anote-se o nome do advogado constituído pelo sentenciado.

Ciência ao Ministério Público do comparecimento do executado na CAEF dando início à fiscalização da pena.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

No mais, aguarde-se o cumprimento da pena ou a ocorrência de outro fato.

Cumpra-se.

Araçatuba, 19 de agosto de 2025. - ADV: JOSÉ SANT'ANA VIEIRA (OAB 340441/SP)
20/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 11:26

Juntada de Mandado
23/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 14:23

Expedição de Mandado.
03/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:59

Expedição de Ofício.
08/11/2024 08:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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