TJSP - 1500137-19.2020.8.26.0579
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erika Christina de Lacerda Brandao Raskin - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500137-19.2020.8.26.0579 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Luiz do Paraitinga - Apelante: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eliane Bilard de Carvalho (OAB: 270546/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
26/08/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:30
Prazo Intimação - 30 Dias
-
26/08/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 16:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
25/08/2025 16:32
Julgado Virtualmente
-
20/08/2025 17:01
Julgamento Virtual Iniciado
-
20/08/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 09:43
Distribuído por sorteio
-
08/08/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 09:38
Prazo Intimação - 10 Dias
-
07/08/2025 09:06
Processo Cadastrado
-
06/08/2025 16:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024595-21.2024.8.26.0482
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Claudio Roberto Brambilla
Advogado: Roberto Xavier da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2025 11:33
Processo nº 0119271-43.2024.8.26.9061
Igor Araujo Ferreira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2024 13:17
Processo nº 0000382-36.2025.8.26.0642
Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira
Silvia Stefanini Di Sacco
Advogado: Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2023 16:04
Processo nº 1009225-09.2024.8.26.0609
Antonio Teixeira Jesus de Oliveiraoutro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2024 14:00
Processo nº 1500137-19.2020.8.26.0579
Justica Publica
Luiz Henrique dos Santos
Advogado: Eliane Bilard de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/07/2020 15:00