27/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500137-19.2020.8.26.0579 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Luiz do Paraitinga - Apelante: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eliane Bilard de Carvalho (OAB: 270546/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:30

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 16:32

Julgado Virtualmente
20/08/2025 17:01

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:43

Distribuído por sorteio
08/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:38

Prazo Intimação - 10 Dias
07/08/2025 09:06

Processo Cadastrado
06/08/2025 16:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024595-21.2024.8.26.0482

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Claudio Roberto Brambilla

Advogado: Roberto Xavier da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0119271-43.2024.8.26.9061

Igor Araujo Ferreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0000382-36.2025.8.26.0642

Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira

Silvia Stefanini Di Sacco

Advogado: Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1009225-09.2024.8.26.0609

Antonio Teixeira Jesus de Oliveiraoutro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1500137-19.2020.8.26.0579

Justica Publica

Luiz Henrique dos Santos

Advogado: Eliane Bilard de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2020 15:00

Exibir Processo