31/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0119271-43.2024.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Igor Araújo Ferreira - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO ANTES DO RECURSO INOMINADO QUE REFORMOU A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Cirlene Araújo Ferreira - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:13

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 15:33

Julgado Virtualmente
18/08/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:13

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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