TJSP - 0108036-45.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - Cr
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 09:21
Subprocesso Cadastrado
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108036-45.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Helen Cristina Valverde - Agravado: Luiz Ricardo Menghini Mingardi - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VALORES.
BLOQUEIO VIA SISBAJUD.
CONTA QUE RECEBE OUTROS CRÉDITOS ALÉM DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.
AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA ORIGEM EXCLUSIVAMENTE ALIMENTAR. ÔNUS DO EXECUTADO (ART. 854, § 3º, CPC).
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renan Cezar Lobato (OAB: 373100/SP) - Marcella Soderi Luchini (OAB: 510057/SP) - Tamara Pereira de Andrade (OAB: 440968/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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