06/09/2025 07:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030459-12.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcelo dos Santos Noronha - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO QUANTO À APRECIAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS SUSCITADOS NO RECURSO INOMINADO - ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS — INADMISSIBILIDADE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO QUE NÃO FOI OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU - ENUNCIADO 36 DESTE COLÉGIO - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:28

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:09

Julgado Virtualmente
23/08/2025 16:22

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:32

Prazo Intimação - 5 Dias
25/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:07

Despacho
16/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:14

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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