29/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005034-57.2020.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Stella Importação e Exportação de Luminárias Ltda -

Vistos.

Fls. 142/144: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA opôs embargos de declaração em face da decisão de fls. 139, a qual, segundo a embargante, contém omissão, pois, segundo o acordo, a responsabilidade de informar o integral cumprimento do acordo recairia sobre a devedora.

Decido.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, e os acolho pelas razões apresentadas.

Sendo assim, SUBSTITUO o quarto parágrafo da decisão de fl. 139 pelo seguinte: "(...)Em caso de cumprimento integral do acordo, a parte executada deverá informar ao Juízo sobre a satisfação da obrigação.

No mais, mantenho a redação original da decisão por seus próprios fundamentos.

Intime-se. - ADV: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB 53389/RS)
28/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2025 13:24

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 10:55

Autos no Prazo
13/11/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 11:49

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/02/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:21

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2022 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 22:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2022 22:26

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 22:26

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2022 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 10:12

Expedição de Mandado.
31/05/2022 02:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2022 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2022 14:40

Conclusos para despacho
02/12/2021 11:46

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 11:46

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 02:44

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2021 11:24

Decisão
18/08/2021 15:20

Conclusos para despacho
01/07/2021 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 07:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2021 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2021 11:56

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 11:56

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 11:56

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 08:05

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2020 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2020 17:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2020 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2020 13:59

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2020 18:02

Expedição de Mandado.
01/10/2020 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2020 13:43

Recebida a Petição Inicial
30/09/2020 16:43

Expedição de Certidão.
30/09/2020 16:25

Conclusos para decisão
10/09/2020 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 14:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2020 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2020 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2020 10:45

Expedição de Certidão.
02/09/2020 10:41

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:38

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 10:38

Juntada de Outros documentos
01/09/2020 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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