TJSP - 0010120-13.2022.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR DE FRANCESCHI

CPF *46.***.*93-80

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PAMELLA RAPHAELA SOUZA FURTADO SILVA

OAB: 460017/SP

CPF *18.***.*72-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 12:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 12:19

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 28/11/2024 22:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.

  • 24/11/2024 11:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2024.

  • 19/08/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 16:10

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 19/08/2024 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 21/05/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 08:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pamella Raphaela Souza Furtado Silva (OAB 460017/SP) Processo 0010120-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JULIO CESAR DE FRANCESCHI - De início, tendo em vista a renúncia da defensora particular constituída, intime-se o sentenciado, através do setor de fiscalização, a constituir novo advogado.

    No silêncio ou caso manifeste necessidade em ser assistido por defensor público, NOMEIO desde já a Defensoria Pública para atuar em nome do sentenciado, abrindo-se-lhe vista dos autos.

    No mais, acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Ministério Público.

    Ante a notícia de alta hospitalar, aguarde-se o comparecimento do sentenciado por 30 dias, em caso negativo, intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício.

    Em eventual impossibilidade de comparecimento do sentenciado em juízo, em face da sua condição clínica, deve o mesmo apresentar atestado médico atualizado para eventual suspensão dos comparecimentos ao setor de fiscalização.

  • 15/08/2023 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 07:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/07/2023 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 15:19

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2023 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2023 15:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/06/2023 15:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/05/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/05/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/05/2023 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/05/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 18:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/03/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 10:32

    Concedida Progressão de regime

  • 24/03/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 16:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2023 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2023 16:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/03/2023 16:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/03/2023 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/03/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2022 10:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/12/2022 08:15

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 13:07

    Apensado ao processo

  • 05/12/2022 15:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:03

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 02/12/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 10:34

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 10:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/11/2022 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 05:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 23:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 13:19

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2022 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 09:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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