TJSP - 1500503-58.2023.8.26.0545

1ª instância - 01 Cumulativa de Piracaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO GOMES PINHEIRO

CPF *82.***.*31-64

Advogados

CAIO VINICIUS ALMEIDA PINTO

OAB: 423446/SP

CPF *46.***.*26-78

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WELLINGTON LUIS DE ALMEIDA

CPF *71.***.*28-86

ODECILIO DE PAULA FILHO

JHONNATAN SOUSA DE LIMA

CPF *57.***.*66-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 16:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/04/2024 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 10:50

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 19:36

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/11/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 04:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 06:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 19:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/10/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 18:38

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/09/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 04:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 20:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/08/2023 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caio Vinicius Almeida Pinto (OAB 423446/SP) Processo 1500503-58.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO ROBERTO GOMES PINHEIRO - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a defesa do réu intimada a apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias, nos termos da fl. 244.

  • 25/08/2023 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 15:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/08/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 11/07/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 12:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/07/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 06/07/2023 05:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 16:34

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/07/2023 04:00:00, 1ª Vara.

  • 30/05/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:26

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 30/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 15:36

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/05/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 05:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:04

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 15:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/04/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/04/2023 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/04/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 13:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/04/2023 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 19:54

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2023 19:44

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 05:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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