09/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 07:38

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 17:24

Expedição de Ofício.
06/12/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 11:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 07:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:45

Realizado cálculo de custas
08/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2023 14:11

Conclusos para julgamento
26/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
26/10/2023 06:43

Expedição de Certidão.
25/10/2023 20:45

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
15/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
15/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 11:32

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 06:46

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Angelica Caldeira Azadinho Nossa (OAB 262576/SP) Processo 1005266-63.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eulinda de Fátima Sormani Timporim -

Vistos.

Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.

Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.

Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.

Intime-se.
24/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:33

Expedição de Mandado.
24/08/2023 17:33

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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