27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006968-49.2010.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Itaú Unibanco S.a - Recorrido: Antonio de Souza Loponi - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

O C.

STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.

CONFORMAÇÃO DEVIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Marisilda Tescaroli (OAB: 62060/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 09:35

Prazo
26/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 18:03

Julgado Virtualmente
22/08/2025 08:57

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:54

Situação de pendente de julgamento
20/08/2025 14:53

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
19/09/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2024 00:00

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
28/11/2023 00:00

Publicado em
24/11/2023 10:26

Processo suspenso
24/11/2023 10:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285
24/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/11/2023 07:41

Despacho
23/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 00:00

Publicado em
07/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:42

Distribuído por sorteio
06/11/2023 11:43

Processo Cadastrado
01/11/2023 15:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4017091-55.2025.8.26.0100

Castanheira Desenvolvimento Imobiliario ...

Admilson Ribeiro Toscano de Brito Junior

Advogado: Rubens Leonardo Marin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1034631-07.2024.8.26.0003

Danilo Yoneyama de Toledo

Iara Gomes da Silva

Advogado: Danilo Yoneyama de Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 20:00

Exibir Processo

Processo nº 1509850-55.2020.8.26.0114

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Horizonte Fabricacao Distribuicao Import

Advogado: Elcio Fonseca Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0011937-96.2025.8.26.0562

Benito Piruk Nunez

Mobly Comercio Varejista LTDA.

Advogado: Helio dos Santos Hora

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0006968-49.2010.8.26.0114

Antonio de Souza Loponi

Itau Unibanco SA

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2010 10:19

Exibir Processo