TJSP - 1004293-86.2025.8.26.0400
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Olimpia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 12:21
Ato ordinatório
-
04/09/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004293-86.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Leonardo Henrique Vieira Correa - Indefiro o requerimento de gratuidade processual ao autor, pois conforme observado pelo documento juntado às fls. 12, o autor é plenamente capaz de arcar com eventuais custas e despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar, ausentes elementos em sentido contrário.
Dispenso a realização de audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011.
Cite-se e intime-se a parte ré, pelo Portal Digital, para, querendo, apresentar contestação à demanda, no prazo de 30 dias úteis contados da citação; sob pena de revelia.
Havendo proposta de conciliação, a parte ré deverá apresentá-la em contestação; observado que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado de nº 76 do Fonajef).
A parte ré deverá apresentar nos autos Juízo toda documentação que disponha para o esclarecimento da causa, junto com a contestação (art. 9º da Lei nº 12.153/2009).
Int. - ADV: IANARA HIPÓLITO BONINI FERRAZ (OAB 442825/SP) -
01/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 09:24
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
29/08/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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