05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
25/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
22/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:40

Decisão interlocutória
22/08/2025 08:05

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000272-15.2025.8.26.0562/SPAUTOR: ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRAADVOGADO(A): DARIO CAMPOS QUEIROZ (OAB SP429014)RÉU: ROSEMARY ARCE BARRAADVOGADO(A): BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB SP335778)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES o pedido inicial e o pedido contraposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta.

Nos termos do artigo 72, ?a?, ?b? e ?c? do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa atualizado (exceto na hipótese de execução de título extrajudicial, em que o valor de preparo será de 2% sobre o valor da causa atualizado), cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação ou do valor da causa, conforme o caso, nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.

Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto[1].

AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo[2], a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária. P.R.I.
19/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 10:47

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
15/08/2025 14:51

Conclusos para julgamento
15/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
14/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
13/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:37

Despacho
13/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
12/08/2025 22:00

Juntada de Petição
11/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 15:37

Juntada de Petição
01/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:02

Audiência de conciliação - cancelada - Local Conciliação - Unisanta - 28/07/2025 10:30. Refer. Evento 3
23/07/2025 16:10

Despacho
23/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
20/07/2025 18:19

Juntada de Petição
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
26/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
25/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:13

Despacho
25/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:14

Juntada de Petição
10/06/2025 22:22

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
09/06/2025 12:09

Determinada a citação
04/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:42

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - Unisanta - 28/07/2025 10:30
23/05/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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