10/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008742-51.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PATRICK MELO DA SILVA - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, DEFIRO o pedido formulado devendo o cálculo para progressão de regime ser elaborado observando-se o percentual de 25% em relação aos referidos delitos, conforme acima elucidado.

Retifique-se o cálculo de penas do sentenciado.

Comunique-se à unidade prisional Penitenciária I de Reginópolis para ciência ao sentenciado. - ADV: LUIS ANTONIO GIL (OAB 144478/SP)
25/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:37

Unificação e Soma de Penas
01/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:33

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:05

Ato ordinatório
13/06/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:01

Apensado ao processo
16/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 12:57

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 23:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
12/04/2025 18:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
12/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
12/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:30

Expedição de Ofício.
30/05/2024 00:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 10:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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