STJ - 0006934-81.2018.8.26.0506

07/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/04/2025

28/03/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269757/2025

28/03/2025 17:24

Protocolizada Petição 269757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCELO GIR GOMES e não-provido ou denegada

11/04/2024 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

11/04/2024 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2023 20:10

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

01/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

01/09/2022 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 755933/2022

01/09/2022 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2022 14:53

Protocolizada Petição 755933/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2022

09/08/2022 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2022 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2022 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

01/08/2022 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA