TJSP - 1500687-94.2023.8.26.0583

04/08/2025 12:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 12:17

Transitado em Julgado em 01/07/2025

26/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585795/2025

26/06/2025 15:58

Protocolizada Petição 585795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 529779/2025 - AgRg

24/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0529779 - AgRg no AREsp 2926578 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 22:20

Conhecido o recurso de WENDEL ARISSON RODRIGUES SILVA e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial - Petição Nº 2025/00529779 - AgRg no AREsp 2926578

17/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/06/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 555015/2025

17/06/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 16:43

Protocolizada Petição 555015/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 529779/2025 - AgRg

16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 13:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/06/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0529779 - AgRg no AREsp 2926578 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/06/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 529779/2025

10/06/2025 15:48

Protocolizada Petição 529779/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2025

09/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525626/2025

09/06/2025 18:07

Protocolizada Petição 525626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

05/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:40

Não conhecido o recurso de WENDEL ARISSON RODRIGUES SILVA

09/05/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA