02/09/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019304-19.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilce de Almeida Hansford - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Cumpra-se o V.

Acórdão.

A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso.

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.

Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), RAFAEL STRADA NOSEK (OAB 267528/SP)
01/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 23:08

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 18:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 10:24

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:25

Julgada Procedente a Ação
07/01/2025 12:46

Conclusos para despacho
20/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 14:36

Conclusos para decisão
11/12/2024 19:09

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 12:33

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:32

Recebida a Petição Inicial
29/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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