STJ - 0242061-05.2008.8.26.0100

04/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801477/2024

12/09/2024 18:12

Protocolizada Petição 801477/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 335301/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0335301 - AgInt no AREsp 2244622 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00335301/2024 - AgInt no AREsp 2244622/SP

02/09/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335301/2024 - AgInt no AREsp 2244622/SP

24/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/05/2024 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - INAC apresentar resposta à petição n. 335301/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls

02/05/2024 08:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 335301/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 335301/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 15:18

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335301/2024

29/04/2024 14:13

Protocolizada Petição 335301/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

16/04/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291727/2024

16/04/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291714/2024

16/04/2024 16:29

Protocolizada Petição 291727/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 16:29

Protocolizada Petição 291714/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 10:48

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido

20/01/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/01/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/01/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2022 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1083332/2022

23/11/2022 11:21

Protocolizada Petição 1083332/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/11/2022

10/11/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO