01/09/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1069689-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Robert Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para reativação da conta do perfil @use.superstore do requerente, incluindo todos os dados existentes antes do bloqueio, sendo o e-mail seguro para restituição: [email protected].

Condeno, ainda, a ré ao pagamento do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente desde a data desta sentença e acrescidos de juros moratórios a contar da citação.

Deverá a parte requerida arcar integralmente com o pagamento das custas e despesas processuais, incluindo os honorários do patrono da parte autora que fixo por equidade em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Por fim, anoto que, até 29/08/2024 (inclusive), a correção monetária será calculada conforme a Tabela Prática antiga do TJ-SP (INPC), com juros moratórios de 1% ao mês.

A partir de 30/08/2024, a correção monetária seguirá a nova Tabela Prática do TJ-SP (IPCA), nos termos do Provimento CG nº 54/2024, e os juros moratórios serão calculados pela Taxa Selic, com dedução do IPCA, nunca podendo ser inferiores a zero.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALISON EDSON MENDES ORTELAN (OAB 514797/SP)
28/08/2025 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 20:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento
21/08/2025 20:49

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2025 08:05

Conclusos para decisão
12/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:40

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:59

Expedição de Carta.
27/05/2025 09:33

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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