27/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1507667-74.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - ELAINE CRISTINA FERREIRA -

Vistos.

Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Garantias no Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ n.º 562, de 03 de junho de 2024 - constado oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, encerra-se competência desde Juízo para tramitação do feito.

Determino a redistribuição dos autos (e de eventuais cautelares distribuídas por dependência, com urgência).

Int. - ADV: JULIANA DE SOUZA FURLAN (OAB 386350/SP)
26/08/2025 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 11:22

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:19

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:13

Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros
25/08/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:13

Juntada de Alvará
22/08/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:47

Juntada de Certidão
22/08/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/08/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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