TJSP - 1102172-62.2021.8.26.0100

1ª instância - 02 Registros Publicos de Central

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Polo Ativo

Partes

JOSE SILVA TEIXEIRA

CPF *47.***.*87-34

MARIA EUNICE ALVES TEIXEIRA

CPF *65.***.*95-11

Advogados

VIRGINIA CARVALHO

OAB: 169088/SP

CPF *10.***.*85-63

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ:

JORGE DO ROSARIO CALDAS

CPF *32.***.*58-49

ROSE OU ATUAL POSSUIDOR DO IMOVEL A SER QUALIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA

ANTONIO CASSIMIRO DE OLIVEIRA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMOVEL A SER QUALIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA

HENRIQUE DE LEO

CPF *27.***.*00-15

SEVERINA MARIA CAMILO DOS SANTOS OU ATUAL POSSUIDOR DO IMOVEL A SER QUALIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GISELE HELOISA CUNHA

OAB: 75545/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 12:33

    Juntada de Petição de Réplica

  • 21/08/2025 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1102172-62.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Silva Teixeira - - Maria Eunice Alves Teixeira - Réus citados por Edital - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Henrique de Léo - 1.

    Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

    Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

    Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

    Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

    Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

    No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

  • 20/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 08:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 11:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2025 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 04:12

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 16:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 07:08

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 15:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/01/2025 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2024 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 07:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/10/2024 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 06:58

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 14:10

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 16:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 18:54

    Determinada a citação

  • 12/07/2024 17:22

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 16:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2024 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2024 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2024 04:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2023 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2023 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 08:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 07:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 18:37

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 18:29

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/05/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 01:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 14:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2023 11:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2022 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 06:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2022 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2022 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 14:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 13:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2022 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2022 14:42

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 05/04/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 22:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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