TJSP - 0007710-66.2018.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON LEITE JUNIOR

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 06:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:04

    Declarada a Remição

  • 27/08/2025 14:03

    Declarada a Remição

  • 23/08/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 08:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/08/2025 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007710-66.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edson Leite Junior - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 138 (cento e trinta e oito) dias do total da pena imposta a Edson Leite Junior, MTR: 853.393-7, RJI: 170428836-01, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 14/02/2022 a 20/07/2022 - fl. 287; 21/12/2023 a 29/12/2023 - fl. 288; 02/01/2024 a 23/12/2024 - fl. 289; e 06/01/2025 a 17/07/2025 - fl. 290). - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP)

  • 19/08/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 09:22

    Declarada a Remição

  • 15/08/2025 17:53

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 03/09/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 15:03

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:25

    Homologado o Cálculo

  • 08/05/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:35

    Realizado Cálculo

  • 21/03/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 12/12/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 17:19

    Homologado o Cálculo

  • 25/04/2022 12:25

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 13:33

    Realizado Cálculo

  • 09/03/2022 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 08:03

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 08/03/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2022 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 18:02

    Mudança de Classe Processual

  • 17/02/2021 18:02

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/08/2018 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 10:54

    Homologado o Cálculo

  • 07/08/2018 10:47

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2018 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2018 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2018 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2018 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2018 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2018 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2018 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2018 13:58

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2018 13:58

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2018 11:37

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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