04/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4013361-39.2025.8.26.0002/SP AUTOR: JOSE DE ALBUQUERQUE LOUREIRO NETOADVOGADO(A): GISLENE GODOY ANTUNES (OAB SP370050) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
01/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:05

Determinada a citação
01/09/2025 13:31

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 57750, Subguia 57218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
29/08/2025 15:49

Link para pagamento - Guia: 57750, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=57218&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
29/08/2025 15:49

Juntada - Guia Gerada - JOSE DE ALBUQUERQUE LOUREIRO NETO - Guia 57750 - R$ 219,45
29/08/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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