TJSP - 1010979-72.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010979-72.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ronaldo Gonçalves Preto -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP) -
25/08/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 14:14
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/12/2017 14:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/05/2017 14:53
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/05/2017 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/04/2017 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2017 14:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/04/2017 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2017 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2017 09:42
Conclusos para despacho
-
02/03/2017 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2017 12:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2017 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2017 14:51
Julgada Procedente a Ação
-
17/01/2017 14:49
Expedição de Certidão.
-
17/01/2017 14:47
Conclusos para julgamento
-
10/10/2016 11:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/09/2016 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2016 10:41
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2016 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2016 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2016 13:06
Conclusos para despacho
-
09/09/2016 07:22
Juntada de Petição de Réplica
-
08/09/2016 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2016 12:57
Juntada de Mandado
-
30/08/2016 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2016 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2016 11:57
Ato ordinatório
-
23/08/2016 07:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2016 14:19
Expedição de Ofício.
-
15/08/2016 12:30
Expedição de Mandado.
-
11/08/2016 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2016 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2016 14:24
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/08/2016 09:59
Conclusos para decisão
-
08/08/2016 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2016
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011878-70.2016.8.26.0477
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Jacson Lopes de Oliveira
Advogado: Antonio Messias Sales Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2017 17:25
Processo nº 1011878-70.2016.8.26.0477
Jacson Lopes de Oliveira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Antonio Messias Sales Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2016 16:33
Processo nº 1008777-17.2023.8.26.0077
Yasuko Murakawa
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rafael Barganian Casula
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/09/2023 14:36
Processo nº 0012174-08.2025.8.26.0053
Eric Roberto Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Rodrigues Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2024 16:14
Processo nº 1010979-72.2016.8.26.0477
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Ronaldo Goncalves Preto
Advogado: Antonio Messias Sales Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2017 14:05