TJSP - 1011878-70.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1011878-70.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jacson Lopes de Oliveira -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP) -
25/08/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 14:13
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
01/02/2018 09:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/11/2017 11:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/03/2017 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/03/2017 18:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/03/2017 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2017 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2017 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2017 16:15
Conclusos para despacho
-
17/02/2017 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2017 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2017 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2017 17:27
Expedição de Ofício.
-
15/12/2016 12:39
Julgada Procedente a Ação
-
12/10/2016 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2016 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2016 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2016 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2016 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2016 13:03
Conclusos para despacho
-
30/09/2016 06:52
Juntada de Petição de Réplica
-
28/09/2016 10:46
Certidão de Publicação Expedida
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27/09/2016 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2016 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2016 16:25
Juntada de Mandado
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15/09/2016 16:47
Ato ordinatório
-
13/09/2016 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2016 10:01
Expedição de Ofício.
-
02/09/2016 10:50
Expedição de Mandado.
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25/08/2016 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2016 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2016 11:06
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/08/2016 10:29
Conclusos para decisão
-
18/08/2016 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2016
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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