TJSP - 1120159-82.2019.8.26.0100

1ª instância - 13 Civel de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CNPJ: 04.591.034/0001-59

Advogados

WILLIAN TAKACHI NOGUCHI DO VALE

OAB: 140485/RJ

Polo Passivo

Partes

OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 48.616.171/0002-57

Advogados

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP

CPF *28.***.*67-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1120159-82.2019.8.26.0100 - Ação Civil Coletiva - Substituição do Produto - Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Olivenza Industria de Alimentos Ltda - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença.

    No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais.

    O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R.

    Sentença ou no V.

    Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: WILLIAN TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB 140485/RJ), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

  • 28/08/2025 23:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 10:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/09/2024 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/08/2024 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 19:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/08/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 17:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 21:34

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 22/04/2024 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 22:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 09:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2024.

  • 22/03/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 08:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 13:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2023.

  • 29/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 10:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/09/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 15:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2023 00:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 20:45

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2022 07:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2022 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2022 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 11:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

  • 22/05/2022 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2022 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2022 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2022 20:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2022 17:47

    Expedição de Carta.

  • 25/03/2022 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2021 15:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2021 14:19

    Decisão

  • 27/10/2021 17:41

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2021 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2021 09:50

    Decisão

  • 31/05/2021 18:02

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2021 11:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2021.

  • 19/04/2021 03:02

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 13:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/03/2021 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 14:32

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2021 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2021 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2021 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2021 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2021 16:05

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2021 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2021 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2021 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2021 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2021 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2021 15:55

    Decisão

  • 01/02/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2020 08:47

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2020 18:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2020 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2020 16:59

    Decisão

  • 17/11/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2020 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2020 08:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2020 12:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/11/2020 14:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/11/2020 14:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2020 13:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2020 09:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2020 09:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/10/2020 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2020 15:34

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2020 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2020 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/10/2020 16:59

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2020 16:57

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2020 16:57

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2020 16:57

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2020 16:57

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2020 16:57

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2020 16:57

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2020 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2020 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2020 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2020 16:08

    Ato ordinatório

  • 14/10/2020 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2020 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2020 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2020 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 12:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2020 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2020 12:58

    Ato ordinatório

  • 27/07/2020 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2020 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2020 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2020 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2020 11:04

    Ato ordinatório

  • 20/07/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2020 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/07/2020 18:29

    Decisão

  • 09/07/2020 15:30

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2020 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2020 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2020 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2020 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2020 19:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/06/2020 15:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2020 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2020 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2020 13:43

    Expedição de Carta.

  • 28/05/2020 16:04

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 13/02/2020 11:01

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 17:51

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2019 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2019 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2019 09:21

    Decisão

  • 29/11/2019 12:44

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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