11/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 11:12

Conclusos para decisão
09/09/2025 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1063290-31.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Comprare Administração Ltda - Chequer & Chequer Construções e Administração Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar rescindido o contrato preliminar firmado em 14/02/2013 e seu aditamento de 14/03/2014, determinando o cancelamento das averbações decorrentes do protesto judicial que recaem sobre as matrículas nº 114.105 e 26.293 do 15º RI/SP, expedindo-se ofícios após o trânsito em julgado.

Rejeito os pedidos indenizatórios formulados pela autora.

Em razão da sucumbência recíproca (art. 86, caput, CPC), cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais.

Fixo honorários advocatícios em 10% do valor da causa que serão custeados por cada uma das partes ao patrono da parte adversa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP)
28/08/2025 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 20:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:12

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/01/2023 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/01/2023 11:56

Expedição de Certidão.
10/12/2022 23:12

Suspensão do Prazo
02/12/2022 17:28

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 12:25

Conclusos para decisão
30/11/2022 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 09:45

Conclusos para decisão
31/10/2022 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/10/2022 22:56

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2022 12:45

Conclusos para despacho
01/07/2022 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 04:25

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 12:53

Conclusos para decisão
20/06/2022 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2022 06:03

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 13:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
01/04/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 13:36

Conclusos para julgamento
18/03/2022 12:41

Conclusos para despacho
17/03/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 13:42

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2022 09:47

Decisão
14/02/2022 17:33

Conclusos para despacho
11/02/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 08:08

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2021 18:57

Decisão
17/11/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 20:48

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 20:48

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 20:48

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 20:45

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 11:15

Conclusos para julgamento
05/10/2021 14:31

Conclusos para decisão
05/10/2021 12:01

Conclusos para despacho
01/10/2021 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 15:30

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 10:57

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2021 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2021 15:52

Decisão
10/09/2021 11:45

Conclusos para despacho
09/09/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 11:01

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2021 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2021 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2021 23:12

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2021 10:42

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 20:22

Decisão
05/08/2021 13:06

Conclusos para decisão
04/08/2021 11:51

Conclusos para despacho
30/07/2021 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 10:53

Expedição de Carta.
26/07/2021 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 09:18

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2021 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2021 13:27

Decisão
06/07/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 17:11

Conclusos para decisão
23/06/2021 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2021 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2021 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2021 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2021 14:01

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2021 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2021 12:44

Decisão
21/06/2021 11:51

Conclusos para decisão
18/06/2021 19:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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