TJSP - 1009589-67.2016.8.26.0477

04/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.

04/06/2025 12:29

Baixa Definitiva

04/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.

02/04/2025 22:00

Prazo

02/04/2025 21:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

02/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.

02/04/2025 13:43

Prazo Intimação - 30 Dias

02/04/2025 00:00

Publicado em

02/04/2025 00:00

Publicado em

01/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.

26/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

26/03/2025 15:51

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

07/03/2025 11:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

22/01/2025 07:26

Expedição de Certidão.

11/12/2024 00:00

Publicado em

10/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.

10/12/2024 11:16

Prazo Intimação - 30 Dias

10/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.

10/12/2024 11:15

Expedido Termo de Intimação

10/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.

09/12/2024 00:00

Publicado em

04/12/2024 17:04

Acórdão registrado

04/12/2024 16:45

AcórdãoFinalizado

03/12/2024 10:21

Juntada de Outros documentos

02/12/2024 09:30

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

02/12/2024 09:30

Julgado

30/11/2024 03:37

Expedição de Certidão.

30/11/2024 03:31

Expedição de Certidão.

22/11/2024 00:00

Publicado em

19/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024 12:47

Expedido Termo de Intimação

19/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.

19/11/2024 12:35

Prazo Intimação - 10 Dias

13/11/2024 16:04

Inclusão em Pauta

21/10/2024 18:17

Despacho À Mesa

14/08/2024 10:51

Conclusos para decisão

14/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.

30/07/2024 20:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

30/07/2024 16:15

Despacho

29/07/2024 00:00

Publicado em

26/07/2024 12:43

Conclusos para decisão

26/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.

24/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

24/07/2024 15:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

24/07/2024 15:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

10/07/2024 17:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

10/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 10:50

Prazo

04/03/2021 23:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

04/03/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 07:37

Expedição de Certidão.

17/02/2021 00:00

Publicado em

16/02/2021 10:19

Prazo Intimação - 30 Dias

16/02/2021 08:46

Expedição de Certidão.

11/02/2021 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

11/02/2021 10:36

Despacho

11/02/2021 10:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

08/02/2021 15:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

03/11/2020 14:19

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

17/09/2020 10:37

Prazo

16/09/2020 00:00

Publicado em

16/09/2020 00:00

Publicado em

15/09/2020 12:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

15/09/2020 09:40

Expedição de Certidão.

15/09/2020 08:33

Prazo Intimação - 30 Dias

15/09/2020 07:55

Expedição de Certidão.

10/09/2020 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/09/2020 09:28

Por decisão judicial

09/09/2020 09:24

RESP - Despacho - Prejudicado

08/09/2020 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0128

02/09/2020 16:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

02/09/2020 12:58

Juntada de Outros documentos

02/09/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 12:08

Juntada de Outros documentos

02/09/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020 00:00

Publicado em

24/07/2020 12:06

Prazo

24/07/2020 12:04

Expedição de Certidão.

23/07/2020 13:15

Vista (Contrarrazões)

22/07/2020 16:03

Baixa Definitiva

30/06/2020 12:36

Ato ordinatório praticado

30/06/2020 12:35

Ato ordinatório praticado

30/06/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020 10:36

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2020 10:02

Ato ordinatório praticado

29/06/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2020 13:03

Ato ordinatório praticado

22/06/2020 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2020 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020 10:20

Inclusão em Pauta

08/04/2020 13:17

Pedido de inclusão em pauta

06/02/2020 12:57

Conclusos para decisão

05/02/2020 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

05/02/2020 18:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}