05/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
04/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 19:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 40015542820258260000/TJSP
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006769-31.2025.8.26.0114/SP AUTOR: DALVINO JOSE DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): FABIO ALVES DE LIMA (OAB SP511823) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anotado. 2) Recebo a emenda à inicial.

Retificado o valor da causa. 3) A concessão da tutela antecipada, sem a citação da parte contrária, é medida excepcional, razão pela qual só será deferida quando evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a prévia ciência do réu puder comprometer, tornar inócua ou ineficaz a medida pleiteada.

As circunstâncias do caso concreto, somadas ao momento prematuro em que se encontra a lide, indicam a necessidade do desenvolvimento regular do contraditório, com a dilação probatória adequada.

Assim, INDEFIRO a tutela antecipada. 4) Cite(m)-se, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 466/2024), para apresentar(em) contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, nos termos do artigo 344 do CPC.

Decorrido o prazo de contestação, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que, havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; havendo contestação, apresentação de réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas e eventuais questões incidentais; no caso de reconvenção, apresentação de réplica.

Não sendo localizado o réu, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária, a consulta aos órgãos conveniados (Sisbajud, Infojud e Siel) para verificação da localização de endereços. Int.

Campinas, 01/09/2025 Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Campinas
02/09/2025 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 19:31

Não Concedida a tutela provisória
01/09/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVINO JOSE DA SILVA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/08/2025 12:51

Juntada de Petição
29/08/2025 20:24

Conclusos para decisão
29/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:50

Determinada a emenda à inicial
28/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVINO JOSE DA SILVA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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