TJSP - 1014425-10.2024.8.26.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernanda Soares Fialdini - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014425-10.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Dulce Maria Pereira Martinha - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO INOMINADO.
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL.
INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE.
POSSIBILIDADE.
VERBA DE NATUREZA PERMANENTE.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
26/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:52
Prazo Intimação - 15 Dias
-
26/08/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
25/08/2025 16:16
Julgado Virtualmente
-
22/08/2025 14:50
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/07/2025 23:06
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 07:27
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:19
Expedido Termo de Intimação
-
23/06/2025 11:42
Distribuído por sorteio
-
18/06/2025 15:07
Processo Cadastrado
-
17/06/2025 09:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0027242-33.2004.8.26.0053
Oswaldo Evaristo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2012 10:23
Processo nº 0027242-33.2004.8.26.0053
Oswaldo Evaristo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/10/2004 16:22
Processo nº 1007020-89.2025.8.26.0053
Renata Bueno Andre
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Murilo Gurjao Silveira Aith
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/02/2025 16:28
Processo nº 1038004-04.2024.8.26.0114
Atlanta Motos Comercio de Veiculos LTDA
Clovis Goncalves
Advogado: Beatriz Oliveira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2024 17:29
Processo nº 1014425-10.2024.8.26.0152
Dulce Maria Pereira Martinha
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Carlos Alberto Branco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/11/2024 08:31