27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002472-82.2024.8.26.0529/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargante: Airbnb Pagamentos Brasil Ltda. - Embargado: Gustavo Henrique de Araujo Ribeiro - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO EMBARGADA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Amanda Raila Magalhães Borges (OAB: 70416/GO) - Amanda Rocha Santos (OAB: 61132/GO) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 11:58

Prazo
26/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:50

Julgado Virtualmente
21/08/2025 18:15

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:43

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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