27/08/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111390-78.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Iacanga - Paciente: Estanley Ribeiro Bianchi - Impetrante: Eduardo Romão Ramos da Silva - Impetrados: Mm Juiz de Direito do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Iacanga - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Denegaram a ordem e, de ofício, modularam as medidas protetivas fixadas.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Romão Ramos da Silva (OAB: 510590/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:02

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 16:11

Julgado Virtualmente
20/08/2025 18:19

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 13:35

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:13

Prazo Intimação - 10 Dias
08/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:49

Despacho
07/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:21

Prazo Intimação - 10 Dias
07/08/2025 10:16

Distribuído por sorteio
07/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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