27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108013-02.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Juliana Maria Gomes - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO À SAÚDE.

PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

PACIENTE AGUARDANDO EM FILA DE ESPERA.

URGÊNCIA QUE JUSTIFIQUE A SUBVERSÃO DA ORDEM NÃO DEMONSTRADA.

PRINCÍPIO DE ISONOMIA.

DECISÃO REFORMADA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) - Eliana das Graças Ribeiro Taira (OAB: 487624/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 12:32

Prazo
26/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:43

Julgado Virtualmente
22/08/2025 17:13

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:19

Prazo Intimação - 15 Dias
04/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:13

Expedição de ofício.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 17:20

Despacho
02/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:44

Conclusão
02/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:33

Distribuído por sorteio
30/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 16:02

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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