TJSP - 1000156-53.2024.8.26.0220
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Danna Chaib - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000156-53.2024.8.26.0220/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargante: Estado de São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Embargada: Regina Célia Gonçalves Garcia - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÕES.
NÃO MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO ACERCA DA QUESTÃO DA PERSISTÊNCIA OU NÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NA ORIGEM.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS PARA RECONHECER A SUBSISTÊNCIA DESTA MEDIDA ANTECIPATÓRIA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP) - Giuliano Lobo França (OAB: 191319/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
26/08/2025 10:45
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:45
Prazo Intimação - 15 Dias
-
26/08/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
25/08/2025 17:08
Julgado Virtualmente
-
23/08/2025 21:46
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/06/2025 13:22
Conclusos para despacho
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26/06/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 07:46
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 00:00
Publicado em
-
02/06/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:00
Prazo Intimação - 5 Dias
-
02/06/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 14:13
Despacho
-
29/05/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 13:26
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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