TJSP - 0002013-34.2011.8.26.0180
1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002013-34.2011.8.26.0180 (180.01.2011.002013) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - D.S. -
Vistos. 1 - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresente o coexecutado: a) No tocante ao Imposto de Renda: a.1) sua última declaração de Imposto de Renda (ou a demonstração de que não consta declaração sua na base de dados da Receita Federal); a.2) a demonstração de regularidade de seu CPF.
Tais documentos podem ser obtidos nos seguintes links: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/index.Asp (comprovação de que não há declaração de Imposto de Renda na base de dados da Receita Federal) https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.Asp (comprovação de regularidade do CPF) b) No tocante a fontes de renda: b.1) Caso seja funcionário público, holerites dos últimos três meses; b.2) Caso seja empregado sob regime de CLT, cópia da carteira de trabalho; b.3) Caso seja autônomo, esclarecimento de seu ramo de trabalho e de quais seus rendimentos mensais, com a comprovação respectiva; b.4) Caso seja empresário, extrato da Junta Comercial das pessoas jurídicas das quais seja sócio, assim como balanço patrimonial e demonstrativo de resultado econômico do último ano de tais pessoas jurídicas.
Se a parte for casada ou mantiver união estável, deverá apresentar tais documentos também em relação ao seu cônjuge/convivente, uma vez que o benefício da justiça gratuita deve ser auferido em relação à unidade familiar.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. 2 - Fls. 590/594: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: ANA LUISA BUENO DOMINGUES FRANÇOSO (OAB 300212/SP) -
25/07/2024 22:50
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
02/04/2024 16:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 15:43
Recebidos os autos
-
19/02/2024 12:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/02/2024 12:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2024 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 09:58
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 12:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2023 08:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/10/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 07:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/03/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 05:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2023 15:24
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/01/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 11:46
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 15:54
Expedição de Ofício.
-
27/10/2021 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2021 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2021 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2021 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2021 17:18
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 14:41
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2020 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2020 16:06
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 17:20
Recebidos os autos
-
07/08/2020 14:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2020 15:14
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 11:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2020 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2019 14:31
Juntada de Mandado
-
17/12/2019 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2019 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2019 16:33
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2019 17:40
Recebidos os autos
-
30/10/2019 11:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/10/2019 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2019 13:51
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2019 18:23
Expedição de Mandado.
-
24/09/2019 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2019 10:23
Conclusos para despacho
-
30/08/2019 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2019 10:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2019 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2019 15:31
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2019 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2019 16:46
Conclusos para despacho
-
19/02/2019 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2019 16:45
Recebidos os autos
-
12/02/2019 15:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/01/2019 09:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2019 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/12/2018 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/11/2018 18:08
Conclusos para despacho
-
30/10/2018 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2018 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2018 11:56
Conclusos para decisão
-
18/07/2018 12:09
Expedição de Certidão.
-
11/05/2018 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2018 15:52
Conclusos para decisão
-
12/12/2017 12:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2017 15:33
Recebidos os autos
-
30/11/2017 10:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2017 09:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2017 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2017 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2017 18:42
Conclusos para decisão
-
21/06/2017 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2017 10:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2017 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2017 12:51
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2017 12:07
Expedição de Certidão.
-
27/04/2017 12:43
Juntada de Mandado
-
27/04/2017 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2017 12:40
Expedição de Mandado.
-
15/03/2017 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2017 16:57
Conclusos para despacho
-
21/02/2017 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2017 11:57
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2017 10:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2017 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2016 11:54
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2016 07:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2016 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2016 16:10
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2016 18:12
Expedição de Certidão.
-
24/11/2016 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2016 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2016 14:30
Expedição de Certidão.
-
22/09/2016 13:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/09/2016 12:46
Conclusos para despacho
-
15/09/2016 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2016 10:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2016 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2016 16:54
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2016 12:59
Expedição de Certidão.
-
25/04/2016 10:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2016 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2016 14:53
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25134, classe_nova: 156
-
11/03/2016 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2016 17:47
Conclusos para despacho
-
04/03/2016 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2016 10:55
Recebidos os autos
-
19/02/2016 14:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/02/2016 10:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2016 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2016 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2015 17:50
Conclusos para despacho
-
19/11/2015 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2015 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2015 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2015 16:15
Expedição de Certidão.
-
22/10/2015 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2015 17:48
Conclusos para despacho
-
10/08/2015 14:00
Recebidos os autos
-
17/10/2014 13:31
Expedição de Certidão.
-
06/10/2014 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2014 09:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2014 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2014 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2014 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2014 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
30/07/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
04/07/2014 08:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2014 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2014 09:39
Expedição de Certidão.
-
11/06/2014 17:44
Julgado procedente o pedido
-
25/04/2014 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2014 13:32
Recebidos os autos
-
09/04/2014 10:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/03/2014 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2014 17:48
Recebidos os autos
-
07/03/2014 17:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/02/2014 16:27
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/02/2014 00:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2014 10:54
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/02/2014 04:00:00, 2ª Vara.
-
22/01/2014 18:38
Expedição de Mandado.
-
26/11/2013 00:00
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/11/2013 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2013 12:22
Expedição de Mandado.
-
25/11/2013 11:25
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/11/2013 03:00:00, 2ª Vara.
-
25/11/2013 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2013 09:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2013 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2013 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2013 10:55
Conclusos para despacho
-
18/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25134, classe_nova: 156
-
18/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25134, classe_nova: 156
-
09/04/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/03/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
06/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/10/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
19/09/2012 15:42
Recebidos os autos
-
19/09/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/09/2012 11:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/09/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/08/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/04/2012 12:15
Recebidos os autos
-
09/04/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/03/2012 14:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/02/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
06/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/12/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/10/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
25/10/2011 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/10/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/10/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
20/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/10/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/09/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
08/09/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/08/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/08/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
08/08/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2011 14:49
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/07/2011 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/05/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/04/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/04/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
27/04/2011 12:29
Recebidos os autos
-
27/04/2011 09:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/04/2011 09:06
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/04/2011 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2011
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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