11/09/2025 15:12

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:45

Expedição de Mandado.
05/09/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WESLLEY DAVID BARBOSA, PROCESSO Nº 1503275-65.2024.8.26.0510, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo, Dr(a). DURVAL JOSE DE MORAES LEME, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WESLLEY DAVID BARBOSA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 71796323, CPF *16.***.*71-00, mãe MARIA DIZONEIDE BARBOSA, Nascido/Nascida em 17/11/1993, de cor Branco, natural de Joao Pessoa, - PB, com endereço à Rua 19, 236, 98189-2591, Consolação, Rio Claro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e, com fundamento no artigo 155, parágrafos 1º e 4º, incisos II, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, CONDENO o acusado WESLLEY DAVID BARBOSA à pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 1 (um) ano, a ser dirimida em execução, além do pagamento de 05 (cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo, a ser corrigido desde a época do fato. Em caso de reconversão da pena restritiva em privativa de liberdade, esta deverá ser cumprida em regime prisional aberto. Oportunamente, promova-se o registro da condenação definitiva no sistema informatizado da serventia, comunicando-se o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (I.I.R.G.D.). Custas na forma da lei. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Claro, aos 29 de agosto de 2025.
01/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 19:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:13

Expedição de Mandado.
16/08/2025 21:12

Expedição de Certidão.
16/08/2025 21:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/08/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/08/2025 10:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 10:04:50, 1ª Vara Criminal.
13/08/2025 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 10:49

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 16:00

Juntada de Mandado
10/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:15

Expedição de Mandado.
06/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:29

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:28

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 13:10

Juntada de Mandado
30/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:55

Expedição de Mandado.
30/09/2024 14:52

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:50

Expedição de Alvará.
24/09/2024 14:42

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
24/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
24/09/2024 12:38

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 17:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 14:54

Juntada de Mandado
19/09/2024 12:26

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:22

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:45

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:30

Recebida a denúncia
27/08/2024 15:18

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:33

Evoluída a classe de 279 para 283
27/08/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
23/08/2024 16:36

Juntada de Mandado
23/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:44

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/08/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:13

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500638-27.2025.8.26.0569

Justica Publica

Reinaldo Moreira Sales

Advogado: Julia Fernandes Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1001961-03.2025.8.26.0189

Maicon Henrique de Carvalho Tolentino

Banco Pan S.A.

Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0008927-44.2025.8.26.0562

Daniela Cassia de Sousa

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Gysele Gomes de Carvalho Muraro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 4001785-80.2025.8.26.0606

Maria de Lourdes Pereira da Silva

Metlife Planos Odontologicos LTDA.

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1006328-62.2016.8.26.0229

Critter Construcoes e Comercio LTDA

Eni Terraplenagem Paviment e Infraestrut...

Advogado: Priscila Langner Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2022 13:43

Exibir Processo