10/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:05

Ato ordinatório
22/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031770-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Santa Iria Loteamento Ltda - Intimar a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça. - ADV: JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
20/08/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:24

Ato ordinatório
19/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:09

Julgada Procedente a Ação
07/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:40

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/11/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 10:36

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:30

Ato ordinatório
31/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:57

Expedição de Mandado.
16/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 15:48

Ato ordinatório
09/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 10:54

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 16:43

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/07/2024 10:59

Conclusos para decisão
10/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 10:52

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:41

Mudança de Magistrado
27/06/2024 16:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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