TJSP - 1008664-38.2023.8.26.0344
1ª instância - Fazenda Publica de Marilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1008664-38.2023.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Refrigas Comercio Peças Ltda -
Vistos.
Fls. retro: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos.
Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença hostilizada, omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser sanada por esta via.
Deverá a sentença permanecer tal como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas.
Aguarde-se a interposição de recurso ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se.
Intime-se. - ADV: LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA (OAB 228672/SP) -
02/09/2024 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2024 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2024 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2024 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2024 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2024 08:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 07:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2024 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2024 19:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2024 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2024 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 10:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 09:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/07/2023 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2023 16:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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