TJSP - 1500438-41.2021.8.26.0575

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

DJALMA HENRIQUE LOPES

OAB: 253246/SP

CPF *59.***.*32-07

Polo Passivo

Partes

RICHARD DONIZETI DA SILVA GUERRERO

CPF *62.***.*02-42

EVERALDO MIGUEL

CPF *45.***.*44-78

Advogados

VALBER ELIAS SILVA

OAB: 447533/SP

CPF *11.***.*79-50

Terceiro

Partes

RICHARD DONIZETI DA SILVA GUERRERO

CPF *62.***.*02-42

EVERALDO MIGUEL

CPF *45.***.*44-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIO CESAR PARREIRAS MANETTA

CPF *25.***.*75-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 10:10

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 09:58

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Djalma Henrique Lopes (OAB 253246/SP) Processo 1500438-41.2021.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Justiça Pública -

    Vistos.

    Diante do regime de pena imposta ao sentenciado (semiaberto) e tendo em vista que atualmente não se encontra preso, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao DEECRIM competente, visando a execução da pena privativa de liberdade.

    Anote-se.

  • 23/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 11:47

    Protocolizada Petição

  • 26/07/2023 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 11:43

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 10:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2022 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 14:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/07/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 15:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/07/2022 16:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/07/2022 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 11:11

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2022 08:51

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2022 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2022 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2022 17:45

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2022 12:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/06/2022 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 18:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/04/2022 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2022 11:20

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 12:34

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/04/2022 12:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/04/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 11:46

    Protocolizada Petição

  • 09/02/2022 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 17:10

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2022 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 16:18

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2022 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 16:18

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2022 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 16:17

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2022 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 17:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2022 02:30:00, 1ª Vara.

  • 10/01/2022 17:02

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2021 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 10:53

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944

  • 18/08/2021 23:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/08/2021 23:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 14:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/07/2021 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2021 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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