27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008123-47.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcelo Morais de Santana - Recorrido: Leonardo Vieira de Moura Santos - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PRIMITIVO E CONTRAPOSTO.

RECURSO DO AUTOR.

COLISÃO LATERAL ENTRE A MOTOCICLETA DO AUTOR E O VEÍCULO CONDUZIDO PELO RÉU QUE SEGUIAM EM SENTIDOS OPOSTOS.

ALEGAÇÃO DE CULPA DO RÉU POR TRAFEGAR NA CONTRAMÃO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. ÔNUS DO AUTOR (CPC, ART. 373, I).

DECLARAÇÕES DAS PARTES, UMA ATRIBUINDO À OUTRA A RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE.

CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA A FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO SEGURA, PELO JUÍZO, ACERCA DA REAL DINÂMICA DO ACIDENTE PARA APURAÇÃO DO CONDUTOR CULPADO PELA COLISÃO.

CONFLITO PROBATÓRIO QUE IMPÕE A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Vilmar Borges (OAB: 326013/SP) - Lucas Martins do Nascimento (OAB: 401342/SP) - 16º Andar, Sala 1607
09/04/2025 09:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/04/2025 09:38

Certidão de Cartório Expedida
08/02/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:22

Remetido ao DJE
06/02/2025 17:26

Recebido o recurso
27/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:20

Petição Intermediária Digitalização Juntada
06/12/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:30

Remetido ao DJE
04/12/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:21

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 14:03

Recurso Interposto
24/10/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:37

Remetido ao DJE
22/10/2024 20:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/10/2024 10:55

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:29

Conclusos para despacho
15/08/2024 00:30

Petição Intermediária Digitalização Juntada
08/08/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:47

Remetido ao DJE
07/08/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 12:42

Conclusos para despacho
30/07/2024 21:00

Petição Juntada
30/07/2024 13:01

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
25/06/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:17

Remetido ao DJE
23/06/2024 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 09:38

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:29

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:28

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 00:13

Remetido ao DJE
30/03/2024 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2024 03:30

Petição Intermediária Digitalização Juntada
11/03/2024 08:23

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:05

Conclusos para despacho
16/02/2024 23:50

Petição Intermediária Digitalização Juntada
25/01/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:04

Remetido ao DJE
18/01/2024 09:17

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/01/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 09:31

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:30

Petição Juntada
04/12/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:22

Remetido ao DJE
30/11/2023 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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