TJSP - 1502738-21.2021.8.26.0075
1ª instância - 02 Cumulativa de Bertioga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 07:42
Guia Eletrônica Rejeitada
-
29/08/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 15:49
Guia Eletrônica Enviada
-
29/08/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502738-21.2021.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS DONATO DOS SANTOS -
Vistos.
Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente para fiscalização do cumprimento da pena.
Encaminhe-se, por meio de carta-AR, cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado para ciência da vítima.
Elabore-se o cálculo da pena pecuniária, abatendo-se eventual importância recolhida pelo réu a título de fiança.
Em seguida, intimem-se as partes para manifestarem-se em 5 dias.
Quanto à taxa judiciária, o sentenciado está isento do recolhimento, tendo em vista ser beneficiário da justiça gratuita.
Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, se o caso.
Comunique-se a condenação ao IIRGD e TRE.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR (OAB 441626/SP) -
25/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 17:17
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 15:23
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
25/03/2025 17:09
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 00:26
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 16:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2024 00:08
Suspensão do Prazo
-
10/01/2024 08:16
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 16:22
Expedição de Carta precatória.
-
18/12/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/12/2023 11:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 11:37
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
05/12/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 13:32
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 10:23
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 10:23:12, 2ª Vara.
-
16/08/2023 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2023 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2023 08:20
Expedição de Mandado.
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31/07/2023 12:32
Juntada de Ofício
-
20/07/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 11:11
Expedição de Mandado.
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09/11/2022 02:38
Certidão de Publicação Expedida
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08/11/2022 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2022 14:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2023 01:30:00, 2ª Vara.
-
07/11/2022 12:44
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 09:19
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 21:22
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
29/09/2022 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2022 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2022 15:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/09/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2022 14:13
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2022 16:15
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2022 16:13
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/09/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2022 15:01
Expedição de Ofício.
-
01/09/2022 15:33
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2022 15:28
Expedição de Ofício.
-
01/09/2022 15:26
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 09:50
Recebida a denúncia
-
23/05/2022 12:34
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
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09/05/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 16:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/05/2022 11:31
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/05/2022 11:29
Juntada de Certidão
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06/05/2022 10:29
Juntada de Outros documentos
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18/10/2021 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 12:12
Conclusos para despacho
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14/10/2021 12:06
Conclusos para despacho
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13/10/2021 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 14:43
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2021 19:28
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2021 09:54
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 08:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2021 08:53
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 09:08
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 09:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2021 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 10:20
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 09:21
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2021 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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